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Lorena Costa
Comentário ·
há 10 anos
Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73
Bernadete Delnero
·
há 11 anos
Dra. Bernadete,
Brilhante trabalho e muito admirável a sua atitude de dividir a sua sabedoria e dedicação. Parabéns!
Gostaria de tirar uma dúvida. Tendo em vista que há tantos detalhes a serem cumpridos para a usucapião extrajudicial, caso haja, no final, o indeferimento do pedido por um registrador, é possível o interessado se dirigir a outro cartório para tentar novamente o procedimento?
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Gubbini Gubbini
Comentário ·
há 11 anos
Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73
Bernadete Delnero
·
há 11 anos
Dra. Excelente trabalho, completo, técnico, irrepreensível. Muito obrigado por compartilhar um trabalho de vulto e tão completo.
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Bernadete Delnero
Comentário ·
há 11 anos
Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73
Bernadete Delnero
·
há 11 anos
Dr. Carlos Fortini obrigada!
Concordo com o senhor, no Judiciário, não dá pra alongar e deve ser bem enxuta.
Mas, no extrajudicial, é diferente.
É prudente que se esgote todos os fundamentos do pedido, não só pelas provas inequívocas, mas também nos argumentos, visto que o Registrador não pode decidir qualquer dúvida no âmbito administrativo.
A qualificação do título, no caso em concreto, do pedido, seguirá as rígidas regras registrárias. Sou muito detalhista e o trabalho imprime essa marca que é minha.
Mas usando o esqueleto da petição, cada um elabora a sua de acordo com o que bem entende. Eu mesma já estou preparando outro pedido e muito provável que eu mude algumas coisas. Esse não dá pra mudar pois já foi protocolizado. Mas não se apegue a isso. É só uma sugestão. Aproveite o que der. E obrigada por ler.
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Ivan Ferreira da Cruz
Comentário ·
há 11 anos
Primeiro modelo e caso prático de pedido de usucapião extrajudicial - Art. 216-A da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73
Bernadete Delnero
·
há 11 anos
Peço vênia apenas para, não discordando da importância da simplificação das peças, dizer que penso que nesse primeiro momento quanto mais informações dermos aos oficiais de registro, mais simples será a sua interpretação e segurança para avaliarem as questões que lhe são apresentadas. Por essa razão achei a peça excelente. Vale, no entanto, plenamente a vossa dica.
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